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Papel do movimento social e sindical na migração será tema de seminário em Foz do Iguaçu, no Paraná, no início de agosto

July 18, 2018

 

 

Evento terá participação do Secretário de Estado Especial do Trabalho do Paraná, Paulo Cesar Rossi, da Secretária Extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade de Foz do Iguaçu, Rosa Maria Jeronymo Lima e representantes do Ministério Público, de universidades federais e organizações

 

O seminário "Migração, Refúgio e Direitos Trabalhistas" será realizado no dia 2 de agosto de 2018, quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR), e é uma das atividades realizadas pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) fora da cidade de São Paulo, num movimento de expansão dos debates sobre questões migratórias para outras regiões do país. O seminário é realizado em parceria com o Instituto Edésio Passos e apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná.A es

 

colha de Foz do Iguaçu para realização do seminário parte do reconhecimento do papel crucial dos movimentos sociais e instituições locais, como sindicatos, entidades de classe, empresas privadas e a academia na promoção e garantia dos direitos dos trabalhadores migrantes e refugiados e suas famílias na Tríplice-fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. A região de Foz do Iguaçu é, historicamente, um local de ampla circulação de pessoas, muitas delas trabalhadores motivados a buscar melhores condições de vida e de trabalho.

 

Nos últimos anos, o aumento dos fluxos migratórios no Brasil - reflexo do cenário mundial - impulsionou a construção de novos projetos de lei para a temática migratória, sendo o mais notório deles a nova Lei de Migração (Lei 13.445/17), que entrou em vigor em novembro de 2017 substituindo a legislação anterior, o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), bastante restritiva quanto aos direitos dos migrantes. Ainda que as conquistas pela nova lei sejam tímidas, um de seus avanços foi o reconhecimento ao direito de associação e de sindicalização aos trabalhadores e trabalhadoras migrantes, temas prioritários para uma mobilização e engajamento do movimento social e sindical neste tema.

 

Por isso, convidamos às entidades da sociedade civil, sindicais, imigrantes refugiados para participar do seminário "Migração, Refúgio e Direitos Trabalhistas”, em que será debatido o papel dos movimentos sindical e social na promoção da participação de imigrantes e refugiados no contexto da Lei de Migração e da reforma trabalhista no Brasil.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 1 de agosto pelo formulário: https://goo.gl/forms/a70NFQBAHtqqC5Io2 .

 

Contamos com sua presença!

 

Parceiros locais na realização do seminário:

Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos e Relações da Prefeitura de Foz do Iguaçu, União Geral dos Trabalhadores - UGT/PR, Nova Central de Trabalhadores - NCST/PR, Força Sindical/PR, Central Única dos Trabalhadores/CUT, Central dos Sindicatos Brasileiros/CSB/PR.

 

Para confirmação de presença e mais informações, entrar em contato com:

Natália Natarelli (português, inglês) em comunicacao@cdhic.org, ou + 55 11 98550-9197 (celular).

 

Seminário Migração, Refúgio e Direitos Trabalhistas

Quando? Quinta-feira, 2 de agosto de 2018, das 13h30 às 18h

Onde? Fundação Cultural de Foz do Iguaçu - Rua Benjamin Constant, 62 - Centro - Foz do Iguaçu - Paraná

Inscrições: até 1 de agosto - https://goo.gl/forms/a70NFQBAHtqqC5Io2

 

SEMINÁRIO MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS TRABALHISTAS

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

 

13h30 - ABERTURA

 

14h - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ACOLHIMENTO DO MIGRANTE

  • Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes (Procuradora do Trabalho e Coordenadora do Grupo de Trabalho Migrações do MPT)

  • Paulo Cesar Rossi (Secretário de Estado Especial do Trabalho)

  • Rosa Maria Jeronymo Lima (Secretária Extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade de Foz do Iguaçu)

15h - O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS MIGRANTES

  • Maria Rosária Barbato (Professora da Faculdade de Direito da UFMG)

 

15h - INSTRUMENTOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS MIGRANTES

  • Cláudia Honório (Procuradora do Trabalho - MPT/PR)

 

15h - MIGRAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL DOS/AS TRABALHADORES/AS

  • José Renato Vieira Martins (Professor do Instituto Latino-americano de Economia, Estado e Sociedade da UNILA)

 

16h - INTERVALO/ CAFÉ

 

16H10 - O MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO E AS AÇÕES PARA INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR MIGRANTE

  • Adriano Carlesso (Presidente do Conselho Estadual do Trabalho do Paraná)

  • Agenor Cacá Pereira (Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB/PR)

  • Denilson Pestana (Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST/PR)

  • Jamil Dávila (Secretário Geral da Força Sindical/PR)

  • Paulo Roberto Morais (Secretário-adjunto dos Trabalhadores do Setor do Comércio da União Geral dos Trabalhadores - UGT/PR)

  • Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PR)

 

17h - ENCAMINHAMENTOS E ENCERRAMENTO

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