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(R)Existências Migrantes: Justiça e partilhas em tempos pandêmicos


A partir da violência xenofóbica e racista que tirou a vida do angolano João Manuel em 17 de maio de 2020 e deixou mais pessoas feridas, surgiram denúncias de lideranças migrantes sobre a situação de vulnerabilidade que vem sendo constatada na zona leste de São Paulo, especialmente nas regiões Antônio Estevão de Carvalho – AE Carvalho –, Itaquera, dentre outras. As pessoas migrantes se encontram sensibilizadas e temerosas, e houve a denúncia de que várias tiveram de sair da região após sofrer ameaças, e pelo acentuamento da xenofobia, racismo e violência policial.


O (R)Existências Migrantes: Justiça e Partilhas em Tempos Pandêmicos, projeto do CDHIC em parceria com a Open Society Foundations (OSF), almeja fortalecer essas populações, através da criação de uma rede da sociedade civil com o poder público para levar conhecimento, acolhimento e amparo para pessoas migrantes vulnerabilizadas.


Além disso, o projeto possui um braço de advocacy nacional e internacional, de modo que busca a incidência nos espaços de diálogo com entes públicos e privados, bem como com organizações da sociedade civil, impulsionando, principalmente, a campanha de regularização de migrantes (“Regularização Já”). No âmbito internacional, há a coordenação com organizações de toda a América Latina para criar um diagnóstico comum das violações de direitos humanos que ocorrem nas fronteiras entre os países da região, realizando denúncias tanto ao sistema regional (OEA) quanto ao sistema global de proteção (ONU).


No marco deste projeto, as consultoras Hortense Mbuyi (refugiada, congolesa, advogada e membra do Conselho dos Imigrantes) e Renata Rossi Ignácio, também responsável pelo advocacy do CDHIC, realizaram uma roda de conversa virtual com o apoio da Defensoria Pública do Estado, na pessoa do ouvidor-geral Willian Fernandes, e com as organizações Soweto e Ficas (nas pessoas de Suelma Inês e Bira Azevedo respectivamente), em que estiveram presentes dez lideranças – tanto migrantes quanto brasileiras – , para gerar um espaço de acolhimento e troca intercultural. Foram debatidos os temas da xenofobia ascendente na região, o tema do racismo e empecilhos com os idiomas que as crianças enfrentam nas escolas, a violência institucional, a dificuldade de acesso aos direitos humanos, e os impedimentos enfrentados para se regularizar, principalmente no contexto pandêmico.



Encontro virtual realizado em 12 de dezembro de 2020 entre lideranças migrantes e brasileiras debate temas como xenofobia, racismo, violência institucional, barreiras com idioma nas escolas, dentre outros, que afetam a população migrante na região de AE Carvalho


Esse foi apenas o pontapé inicial dentro de uma ampla agenda pensada pelo CDHIC para promover acolhimento, educação e protagonismo à população migrante e refugiada residente nesta região, que vem enfrentando obstáculos em acessar os seus direitos há anos.

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