Em 2011, a lei nº 12.519 instituiu o dia 20 de novembro como “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra” e reconheceu o valor simbólico da data, deixando a critério dos municípios a determinação como feriado. A data foi escolhida por ser o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e referência na resistência contra a escravidão.

E por que é importante falar de migração no dia da Consciência Negra? Justamente porque a imagem do Brasil como uma democracia racial e uma terra acolhedora não se sustenta se olharmos para seu passado escravagista, assim como para muitos migrantes negros que chegam ao país hoje em dia.

O nosso maior problema não é a xenofobia, e sim o racismo. No período pós-escravidão, o Brasil enxergou nos migrantes brancos a esperança de nos tornarmos uma nação mais “branca”. Está aí a vinculação entre migração e negritude na questão racial brasileira.

O cientificismo eugenista do final do século XIX consistia em promover a imigração europeia, que substituiria a mão de obra escrava ao mesmo tempo em que ajudaria no “embranquecimento” populacional. A estratégia civilizatória, ocidental, católica e branca passaria por uma seleção criteriosa de quem era desejável ao Brasil.

Inclusive existe uma pesquisa do professor Ousmane Power-Greene, da Clark University (EUA), que relata que, no início da década de 1920, um grupo de americanos negros decidiu deixar para trás a violência e o racismo nos Estados Unidos e começar uma nova vida no Brasil. Atraídos por anúncios publicados pelo governo brasileiro em jornais do exterior, os americanos esperavam encontrar um "paraíso racial", onde não havia preconceito e todos tinham oportunidades.

Mas, quando o governo brasileiro ficou sabendo que esse grupo de imigrantes era formado por pessoas negras, houve uma mobilização para impedir sua entrada no país, e o assunto passou a dominar debates na imprensa e no Congresso.

Preocupados em manter a imagem de "democracia racial", que era cultivada pelo Brasil com orgulho, defensores do veto alegaram que os americanos não estavam sendo rejeitados por serem negros, mas sim porque poderiam perturbar a ordem pública. A motivação não seria, portanto, racial, e sim de segurança nacional.

Os brasileiros com antepassados brancos ou asiáticos se orgulham do pai espanhol, do bisavô alemão ou japonês. Inclusive se orgulham de manter suas tradições. Mas os afro-brasileiros não conhecem suas origens porque esses registros foram apagados e suas culturas foram esmagadas. Isso é uma ferida aberta.

No Brasil, o racismo é estrutural. Por isso, é preciso estabelecer um recorte racial em todas as relações. É necessário compreender que mesmo o africano de classe média que chega ao Brasil para cursar um mestrado ouvirá coisas que um europeu com as mesmas características não terá que ouvir. Há o peso da história sobre nossos ombros e elucidar de qual imigração estamos falando é um passo fundamental para a compreensão do Brasil.

 

Leandra Perpétuo, consultora de projetos no CDHIC

​

Texto publicado em 20 de novembro de 2022.