Evento terá participação do Secretário de Estado Especial do Trabalho do Paraná, Paulo Cesar Rossi, da Secretária Extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade de Foz do Iguaçu, Rosa Maria Jeronymo Lima e representantes do Ministério Público, de universidades federais e organizações
O seminário "Migração, Refúgio e Direitos Trabalhistas" será realizado no dia 2 de agosto de 2018, quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR), e é uma das atividades realizadas pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) fora da cidade de São Paulo, num movimento de expansão dos debates sobre questões migratórias para outras regiões do país. O seminário é realizado em parceria com o Instituto Edésio Passos e apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná.A es
colha de Foz do Iguaçu para realização do seminário parte do reconhecimento do papel crucial dos movimentos sociais e instituições locais, como sindicatos, entidades de classe, empresas privadas e a academia na promoção e garantia dos direitos dos trabalhadores migrantes e refugiados e suas famílias na Tríplice-fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. A região de Foz do Iguaçu é, historicamente, um local de ampla circulação de pessoas, muitas delas trabalhadores motivados a buscar melhores condições de vida e de trabalho.
Nos últimos anos, o aumento dos fluxos migratórios no Brasil - reflexo do cenário mundial - impulsionou a construção de novos projetos de lei para a temática migratória, sendo o mais notório deles a nova Lei de Migração (Lei 13.445/17), que entrou em vigor em novembro de 2017 substituindo a legislação anterior, o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), bastante restritiva quanto aos direitos dos migrantes. Ainda que as conquistas pela nova lei sejam tímidas, um de seus avanços foi o reconhecimento ao direito de associação e de sindicalização aos trabalhadores e trabalhadoras migrantes, temas prioritários para uma mobilização e engajamento do movimento social e sindical neste tema.
Por isso, convidamos às entidades da sociedade civil, sindicais, imigrantes refugiados para participar do seminário "Migração, Refúgio e Direitos Trabalhistas”, em que será debatido o papel dos movimentos sindical e social na promoção da participação de imigrantes e refugiados no contexto da Lei de Migração e da reforma trabalhista no Brasil.
As inscrições podem ser feitas até o dia 1 de agosto pelo formulário: https://goo.gl/forms/a70NFQBAHtqqC5Io2 .
Contamos com sua presença!
Parceiros locais na realização do seminário:
Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos e Relações da Prefeitura de Foz do Iguaçu, União Geral dos Trabalhadores - UGT/PR, Nova Central de Trabalhadores - NCST/PR, Força Sindical/PR, Central Única dos Trabalhadores/CUT, Central dos Sindicatos Brasileiros/CSB/PR.
Para confirmação de presença e mais informações, entrar em contato com:
Natália Natarelli (português, inglês) em comunicacao@cdhic.org, ou + 55 11 98550-9197 (celular).
Seminário Migração, Refúgio e Direitos Trabalhistas
Quando? Quinta-feira, 2 de agosto de 2018, das 13h30 às 18h
Onde? Fundação Cultural de Foz do Iguaçu - Rua Benjamin Constant, 62 - Centro - Foz do Iguaçu - Paraná
Inscrições: até 1 de agosto - https://goo.gl/forms/a70NFQBAHtqqC5Io2
SEMINÁRIO MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS TRABALHISTAS
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
13h30 - ABERTURA
14h - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ACOLHIMENTO DO MIGRANTE
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes (Procuradora do Trabalho e Coordenadora do Grupo de Trabalho Migrações do MPT)
Paulo Cesar Rossi (Secretário de Estado Especial do Trabalho)
Rosa Maria Jeronymo Lima (Secretária Extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade de Foz do Iguaçu)
15h - O DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS MIGRANTES
Maria Rosária Barbato (Professora da Faculdade de Direito da UFMG)
15h - INSTRUMENTOS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS MIGRANTES
Cláudia Honório (Procuradora do Trabalho - MPT/PR)
15h - MIGRAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL DOS/AS TRABALHADORES/AS
José Renato Vieira Martins (Professor do Instituto Latino-americano de Economia, Estado e Sociedade da UNILA)
16h - INTERVALO/ CAFÉ
16H10 - O MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO E AS AÇÕES PARA INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR MIGRANTE
Adriano Carlesso (Presidente do Conselho Estadual do Trabalho do Paraná)
Agenor Cacá Pereira (Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB/PR)
Denilson Pestana (Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST/PR)
Jamil Dávila (Secretário Geral da Força Sindical/PR)
Paulo Roberto Morais (Secretário-adjunto dos Trabalhadores do Setor do Comércio da União Geral dos Trabalhadores - UGT/PR)
Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PR)
17h - ENCAMINHAMENTOS E ENCERRAMENTO